Execução Fiscal 0826473-03.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.026,70

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALBERTO WILLIMS NASCIMENTO LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de ALBERTO WILLIMS NASCIMENTO LUZ em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:23

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ALBERTO WILLIMS NASCIMENTO LUZ EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0826473-03.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECI

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição

12/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:13

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de ALBERTO WILLIMS NASCIMENTO LUZ em 20/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/09/2017, 10:54

Decisão

•01/10/2018, 11:12

25/05/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:23

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ALBERTO WILLIMS NASCIMENTO LUZ EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0826473-03.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECI

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

25/04/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição

12/04/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:13

Expedição de Informações.

08/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:19

Conclusos para decisão

24/09/2018, 11:12

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 10:54

Conclusos para despacho

25/09/2017, 09:09

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 08:34

Despacho

•17/01/2022, 12:02

Sentença

•25/04/2022, 10:34

Sentença

•27/04/2022, 09:23