Execução Fiscal 0818814-40.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.179,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GREGORIO JAIME CASTRO PAVAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de GREGORIO JAIME CASTRO PAVAO em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:50

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GREGORIO JAIME CASTRO PAVAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818814-40.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mé

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

19/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:23

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Documentos

Despacho

•08/08/2017, 10:54

Decisão

•01/10/2018, 11:09

Decorrido prazo de GREGORIO JAIME CASTRO PAVAO em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:50

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GREGORIO JAIME CASTRO PAVAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818814-40.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mé

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

19/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 11:09

Conclusos para decisão

04/09/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2018 23:59:59.

15/05/2018, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 10:54

Conclusos para despacho

03/08/2017, 12:16

Distribuído por sorteio

03/08/2017, 11:43

Despacho

•17/01/2022, 12:02

Sentença

•19/04/2022, 10:44

Sentença

•27/04/2022, 09:34