Execução Fiscal 0847688-98.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 7.487,21

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

E.W.F. SALOMAO - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

E.W.F. SALOMAO - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

E.W.F. SALOMAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de E.W.F. SALOMAO - ME em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:53

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E.W.F. SALOMAO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0847688-98.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de E.W.F. SALOMAO - ME em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:53

Publicado Sentença em 29/04/2022.

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:10

Despacho

•17/01/2022, 18:41

29/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: E.W.F. SALOMAO - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0847688-98.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:41

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2018 23:59:59.

02/11/2018, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:10

Conclusos para despacho

30/07/2018, 08:01

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 08:21

Sentença

•13/04/2022, 11:14

Sentença

•27/04/2022, 09:36