Execução Fiscal 0873120-22.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 19.116,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M DO S L ANDRADE ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de M DO S L ANDRADE ME em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M DO S L ANDRADE ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0873120-22.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

19/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de M DO S L ANDRADE ME em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Publicado Sentença em 29/04/2022.

Documentos

Despacho

•28/11/2018, 12:57

Despacho

•17/01/2022, 18:40

29/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M DO S L ANDRADE ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0873120-22.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

19/04/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição

13/04/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:40

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 12:57

Conclusos para despacho

26/11/2018, 11:57

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 11:16

Sentença

•19/04/2022, 10:44

Sentença

•27/04/2022, 09:36