Recurso Especial 0029117-54.2014.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0029117-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/09/2023, 12:12

Transitado em Julgado em 08/09/2023

11/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814005/2023

18/08/2023, 17:21

Protocolizada Petição 814005/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 494662/2023 - EDcl no AgInt no

16/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494662 - EDcl no AgInt no REsp 2036705 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 10:50

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00494662/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2036705/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 494662/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2036705/PA

28/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para VALDELICE FERREIRA SOUSA PIRES apresentar resposta à petição n. 494662/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1203.

05/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para JOSE ALBERTO PIRES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 494662/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1203.

05/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 16:30

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Partes do Processo(6)