Execução Fiscal 0000992-22.2019.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Oeiras do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CARLA LIDIA GOMES BARRETO

CPF

Reu

C L G BARRETO EIRELI

CNPJ

Reu

TATIANA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 07:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 12:38

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de C L G BARRETO EIRELI em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:16

Juntada de identificação de ar

07/10/2024, 08:04

Todas as movimentações(115)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 07:01

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 10:00

Decisão

•13/09/2022, 20:41

28/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 12:38

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de C L G BARRETO EIRELI em 07/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:16

Juntada de identificação de ar

07/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:34

Publicado Edital em 26/08/2024.

27/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:20

Expedição de Edital.

21/08/2024, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:43

Juntada de Informações

22/05/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

11/02/2024, 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/11/2023, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 08:01

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de C L G BARRETO EIRELI em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de C L G BARRETO EIRELI em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:44

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:48

Publicado Citação em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30(trinta) DIAS Processo n°: 0000992-22.2019.8.14.0036 Denunciado: C L G BARRETO EIRELI e outros Capitulação penal: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] De ordem do Exmo. Juiz de Direito titular da Vara Única de Oeiras do Pará, MM. RODRIGO MENDES CRUZ, Comarca de Oeiras do Pará- PA, na forma da lei, etc... FAZ SABER, aos que este lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramita neste

13/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:24

Expedição de Edital.

01/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:16

Publicado Decisão em 15/09/2022.

16/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0000992-22.2019.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: C L G BARRETO EIRELI Endereço: RUA MARIO COVAS, Nº 123, CAIS B, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em desfavor de TATIANA DOS REIS EIRELI, em

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:48

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição

02/05/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:38

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0000992-22.2019.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: C L G BARRETO EIRELI Endereço: RUA MARIO COVAS, Nº 123, CAIS B, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, a cerca da certidão ID 38372434, requerendo o que de direito, sob pena de e

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 10:00

Conclusos para decisão

13/04/2022, 08:34

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009922220198140036: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

04/08/2021, 09:48

PROCESSOS A DIGITALIZAR

21/07/2021, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2021, 13:15

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

28/01/2021, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2021, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2021, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

28/01/2021, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001029858

07/01/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 14:17

Remessa

07/01/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 14:41

Remessa

08/10/2020, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/04/2020, 17:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2020, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 17:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2020, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 16:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2020, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2020, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2019, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019, 11:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/09/2019, 11:23

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

05/09/2019, 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 15:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/08/2019, 15:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2019, 15:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2019, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

08/07/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:49

CITACAO - CITACAO

08/07/2019, 11:49

PROVIDENCIAR CITACAO

20/05/2019, 15:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2019, 19:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 19:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 19:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2019, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL PINOS STURTZ

13/03/2019, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2019, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/03/2019, 11:48

Decisão

•19/07/2023, 08:01

Despacho

•07/08/2024, 11:33

Decisão

•19/11/2024, 12:38

Despacho

•27/01/2025, 13:57

Despacho

•06/02/2025, 07:01

Decisão

•10/06/2025, 13:50