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TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ROSIVAN MAGALHAES DE MENEZES

CPF

Autor

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Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/07/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSIVAN MAGALHAES DE MENEZES em 29/06/2022 23:59.

Publicado Decisão em 06/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELADO) e ROSIVAN MAGALHAES DE MENEZES - CPF: 319.629.712-87 (APELANTE) e não-provido

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSIVAN MAGALHAES DE MENEZES em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(63)

legal