Procedimento Comum Cível 0827311-09.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Katia Parente Sena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2025, 21:22

Juntada de certidão

08/12/2025, 21:19

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

20/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de apelação

01/06/2025, 20:09

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 04:37

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:29

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2025, 21:22

Juntada de certidão

08/12/2025, 21:19

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 08/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

20/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

Documentos

Despacho

•17/04/2018, 10:35

Decisão

•13/06/2018, 12:22

20/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de apelação

01/06/2025, 20:09

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 04:37

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.

03/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:49

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0827311-09.2018.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, intime-a pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Em havendo interesse no feito, deve a parte autora apresentar réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:46

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 10:11

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS JOSÉ NEVES SILVA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação Id nº_63106070, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). Belém,, 3 de abril de 2023 FLÁVIO AMARAL auxiliar de secretaria ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827311-09.2018.8.14.0301

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:16

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:54

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:54

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS JOSE NEVES SILVA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - até 814/815, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0827311-09.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc.

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 10:10

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:27

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:16

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 09:16

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:25

Conclusos para despacho

22/04/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 08:37

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NEVES SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 11:26

Conclusos para despacho

19/09/2019, 10:03

Movimento Processual Retificado

19/09/2019, 10:03

Conclusos para decisão

11/09/2019, 09:51

Juntada de certidão

30/08/2018, 11:25

Declarado impedimento ou suspeição

13/06/2018, 12:22

Conclusos para decisão

24/04/2018, 13:52

Declarado impedimento ou suspeição

17/04/2018, 10:35

Conclusos para decisão

29/03/2018, 17:04

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 17:04

Despacho

•19/09/2019, 11:26

Despacho

•08/11/2019, 14:31

Despacho

•18/06/2020, 10:25

Despacho

•24/06/2020, 11:05

Despacho

•03/05/2021, 11:27

Decisão

•27/04/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:20

Despacho

•28/02/2024, 10:46

Despacho

•26/11/2024, 13:49

Sentença

•09/05/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:50