Cumprimento de sentença 0801853-58.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 29.400,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:36

Publicado Sentença em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OLINDA LOBATO DA SILVA REQUERIDO: VENINO PANTOJA NAVEGACAO LTDA - ME SENTENÇA Processo nº 0801853-58.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se fo

28/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/02/2018 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:04

Documentos

Decisão

•25/10/2016, 13:43

Decisão

•20/09/2017, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:36

Publicado Sentença em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OLINDA LOBATO DA SILVA REQUERIDO: VENINO PANTOJA NAVEGACAO LTDA - ME SENTENÇA Processo nº 0801853-58.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se fo

28/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/02/2018 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:23

Homologada a Transação

27/04/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 12:37

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:34

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:17

Juntada de petição

11/04/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06 de março de 2023. _______________

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 04 de maio de 2022. _______________________

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao AGRAVO interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 31 de janeiro de

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2019, 10:44

Juntada de certidão

23/10/2019, 10:26

Decorrido prazo de OLINDA LOBATO DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2019, 12:38

Conclusos para decisão

07/08/2019, 10:57

Juntada de certidão

07/08/2019, 10:56

Decorrido prazo de OLINDA LOBATO DA SILVA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:25

Decorrido prazo de VENINO PANTOJA NAVEGACAO LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:25

Juntada de Petição de apelação

12/06/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2019, 12:23

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 11:30

Movimento Processual Retificado

08/04/2019, 11:30

Conclusos para decisão

05/04/2019, 11:45

Juntada de certidão

05/04/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 12:25

Decorrido prazo de OLINDA LOBATO DA SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2019, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 10:29

Juntada de Petição de apelação

28/01/2019, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2019, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2019, 19:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 09:29

Decorrido prazo de OLINDA LOBATO DA SILVA em 16/10/2017 23:59:59.

05/05/2018, 00:34

Conclusos para julgamento

07/02/2018, 09:18

Juntada de documento de comprovação

07/02/2018, 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/02/2018, 09:18

Juntada de Petição de termo de audiência

07/02/2018, 09:17

Juntada de termo de audiência

07/02/2018, 09:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/10/2017 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/02/2018, 09:15

Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2018 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/10/2017, 09:42

Juntada de certidão

16/10/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2017, 17:36

Conclusos para decisão

20/09/2017, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 10:47

Audiência instrução e julgamento redesignada para 16/10/2017 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/08/2017, 14:08

Juntada de certidão

30/08/2017, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 12:28

Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2017 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/03/2017, 08:13

Juntada de termo de audiência

28/03/2017, 08:12

Juntada de Petição de termo de audiência

28/03/2017, 08:12

Audiência conciliação realizada para 27/03/2017 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/03/2017, 08:11

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 11:25

Juntada de identificação de ar

17/01/2017, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2016, 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2016, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2016, 16:27

Conclusos para decisão

13/10/2016, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2016, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2016, 12:08

Audiência conciliação designada para 27/03/2017 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/09/2016, 09:58

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 09:58

Petição

•19/09/2018, 09:29

Sentença

•19/01/2019, 19:23

Sentença

•29/01/2019, 10:29

Sentença

•16/05/2019, 12:23

Sentença

•28/05/2019, 11:29

Decisão

•07/08/2019, 12:38

Decisão

•10/09/2019, 13:45

Acórdão

•07/06/2021, 12:53

Acórdão

•22/10/2021, 12:24

Decisão

•17/01/2022, 09:49

Acórdão

•02/05/2022, 12:09

Acórdão

•03/03/2023, 14:17

Despacho

•12/04/2023, 10:52

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/10/2016, 13:43

Decisão

•20/09/2017, 17:36

Petição

•19/09/2018, 09:29

Sentença

•19/01/2019, 19:23

Sentença

•29/01/2019, 10:29

Sentença

•16/05/2019, 12:23

Sentença

•28/05/2019, 11:29

Decisão

•07/08/2019, 12:38

Decisão

•10/09/2019, 13:45

Acórdão

•07/06/2021, 12:53

Acórdão

•22/10/2021, 12:24

Decisão

•17/01/2022, 09:49

Acórdão

•02/05/2022, 12:09

Acórdão

•03/03/2023, 14:17

Despacho

•12/04/2023, 10:52

Sentença

•27/04/2023, 13:08

Sentença

•27/04/2023, 13:23