Execução Fiscal 0004763-71.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 25.697,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

LEOLAR MAGAZINE-LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:18

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:49

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:51

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004763-71.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 EXECUTADO: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: NAGIB MUTRAN, 302, CIDADE NOVA, MARABá - PA - CEP: 68501-570 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, pelo procedimento prev

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:02

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:18

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:49

Publicado Sentença em 29/04/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:47

29/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:51

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004763-71.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 EXECUTADO: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: NAGIB MUTRAN, 302, CIDADE NOVA, MARABá - PA - CEP: 68501-570 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, pelo procedimento prev

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 14:02

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:18

Juntada de Petição de Petição

29/11/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047637120158140028: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

16/11/2021, 08:39

Remessa

25/03/2021, 13:40

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 15:24

Remessa

28/01/2021, 11:56

CITAR URGENTE

28/11/2019, 13:07

OUTROS

19/11/2019, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382741543

14/11/2019, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2019, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382741543

14/11/2019, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2019, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190471852048

13/11/2019, 10:01

Remessa

13/11/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2019, 10:01

PUBLICACAO - PUBLICACAO

24/09/2019, 14:24

CERTIDAO - CERTIDAO

24/09/2019, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190382741543

17/09/2019, 15:19

Remessa

17/09/2019, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/10/2018, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - A MESA DE ALAN

26/01/2017, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2016, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2016, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2016, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2016, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2016, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2016, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2016, 17:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160324580975

11/08/2016, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2016, 17:26

Remessa

11/08/2016, 17:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160300220395

28/07/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2016, 08:50

Remessa

28/07/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2016, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160269481677

06/07/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2016, 13:35

Remessa

06/07/2016, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/06/2016, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 12:42

Remessa

19/10/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 12:42

CITAR URGENTE

03/08/2015, 11:55

CITAR URGENTE

01/07/2015, 08:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

01/07/2015, 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2015, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/06/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2015, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2015, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/05/2015, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

07/05/2015, 09:36

Sentença

•25/04/2022, 12:28

Sentença

•27/04/2022, 10:30