Execução de Título Extrajudicial 0803286-97.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NEWTON DE SOUZA CRUZ

CPF

Reu

CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 15311·CPF·Representa: Autor

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA

OAB/PA 14955·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

OAB/PA 7655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:50

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:36

Homologada a Transação

31/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:02

Conclusos para despacho

20/07/2025, 16:00

Todas as movimentações(134)

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:50

Publicado Intimação em 04/08/2025.

Documentos

Despacho

•25/10/2016, 14:11

Despacho

•18/04/2017, 11:11

04/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:36

Homologada a Transação

31/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:02

Conclusos para despacho

20/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 10:19

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:59

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

06/07/2023, 13:51

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:28

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: NEWTON DE SOUZA CRUZ, CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0803286-97.2016.8.14.0301 Vistos, etc. Inicialmente, à secretaria para certificar o decurso do prazo para oposição de embargos. Caso o prazo tenha transcorrido sem manifestação do executad

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 20:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP EXECUTADO: NEWTON DE SOUZA CRUZ, CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Feder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803286-97.2016.8.14.0301 (PJe)

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA CRUZ em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2022, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 11:58

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 14:32

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 14:31

Juntada de Outros documentos

14/09/2020, 13:40

Processo Desarquivado

14/08/2020, 11:31

Outras Decisões

14/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

14/08/2020, 08:57

Arquivado Definitivamente

20/07/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:40

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:26

Homologada a Transação

06/11/2019, 13:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/11/2019 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/11/2019, 12:47

Juntada de Petição de certidão

13/09/2019, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 21:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AMERICA LTDA - EPP em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 11:47

Juntada de ato ordinatório

03/07/2019, 11:45

Movimento Processual Retificado

03/07/2019, 11:40

Conclusos para decisão

03/07/2019, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2019, 13:43

Juntada de Petição de certidão

02/07/2019, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 12:29

Audiência instrução e julgamento designada para 06/11/2019 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/05/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 10:53

Conclusos para despacho

29/05/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 22:05

Juntada de termo de audiência

21/09/2018, 13:22

Juntada de Petição de termo de audiência

21/09/2018, 13:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/09/2018 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/09/2018, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2018, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2018, 09:09

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 10:01

Audiência instrução e julgamento designada para 21/09/2018 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/07/2018, 09:23

Juntada de termo de audiência

30/07/2018, 09:22

Juntada de Petição de termo de audiência

30/07/2018, 09:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/07/2018 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/07/2018, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2018, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2018, 14:01

Expedição de Mandado.

22/03/2018, 15:09

Juntada de identificação de ar

16/03/2018, 11:27

Juntada de identificação de ar

05/03/2018, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2018, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2018, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 12:28

Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2018 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/01/2018, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:07

Juntada de certidão

24/11/2017, 10:06

Juntada de documento de comprovação

20/09/2017, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2017, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2017, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2017, 08:51

Ato ordinatório praticado

12/05/2017, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2017, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 17:05

Decorrido prazo de CRN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/04/2017 23:59:59.

09/04/2017, 00:05

Decorrido prazo de NEWTON DE SOUZA CRUZ em 06/04/2017 23:59:59.

09/04/2017, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2017, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2017, 13:23

Conclusos para despacho

06/03/2017, 08:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2016, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2016, 13:08

Expedição de Mandado.

07/11/2016, 11:27

Ordenada a entrega dos autos à parte

25/10/2016, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 14:11

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 15:07

Conclusos para decisão

24/10/2016, 15:07

Despacho

•29/05/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 11:47

Sentença

•06/11/2019, 13:17

Sentença

•07/11/2019, 10:26

Despacho

•17/07/2020, 14:40

Decisão

•14/08/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:32

Decisão

•09/05/2023, 14:48

Decisão

•10/05/2023, 09:39

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/10/2016, 14:11

Despacho

•18/04/2017, 11:11

Despacho

•29/05/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 11:47

Sentença

•06/11/2019, 13:17

Sentença

•07/11/2019, 10:26

Despacho

•17/07/2020, 14:40

Decisão

•14/08/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:32

Decisão

•09/05/2023, 14:48

Decisão

•10/05/2023, 09:39

Despacho

•21/07/2024, 22:30

Despacho

•22/07/2024, 08:20

Decisão

•01/07/2025, 11:37

Despacho

•23/07/2025, 10:02

Despacho

•23/07/2025, 10:21

Sentença

•31/07/2025, 12:24

Sentença

•31/07/2025, 13:36

Despacho

•17/12/2025, 14:24