Execução Fiscal 0040156-87.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 4.893,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

OLAVO NAZARENO TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0884743-73.2024.8.14.0301

15/10/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 20/06/2022

22/06/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de OLAVO NAZARENO TORRES em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:49

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040156-87.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OLAVO NAZARENO TORRES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com inscrição 260.821 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 12:17

Todas as movimentações(70)

Apensado ao processo 0884743-73.2024.8.14.0301

15/10/2024, 09:27

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 20/06/2022

22/06/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de OLAVO NAZARENO TORRES em 20/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 11:25

Sentença

•27/04/2022, 10:48

25/05/2022, 04:49

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040156-87.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OLAVO NAZARENO TORRES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com inscrição 260.821 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 12:11

Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE

29/03/2022, 08:14

REMESSA INTERNA

24/02/2022, 11:23

Remessa

22/02/2022, 10:45

ARQUIVADO

06/04/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 12:12

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

06/04/2021, 12:12

Definitivo - arquivamento

06/04/2021, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

16/12/2019, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2019, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2019, 12:13

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/12/2019, 12:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/12/2019, 12:13

À UNAJ

03/12/2019, 10:02

À UNAJ

02/12/2019, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2019, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2019, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2019, 10:19

AGUARDANDO REMESSA

02/04/2018, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2018, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/03/2018, 11:22

CONCLUSOS

15/04/2016, 10:58

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2013, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

22/08/2012, 10:56

AGUARD. RETORNO DE AR

22/08/2012, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2012, 17:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 17:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2012, 17:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2012, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2012, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2012, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2012, 12:17

OUTROS

05/10/2011, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2011, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2011, 15:36

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 11:38

AGUARDANDO MANDADO

17/12/2010, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2010, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2010, 09:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2010, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2010, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2010, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 15:15

Remessa

12/11/2010, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2010, 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

15/10/2010, 14:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/10/2010, 14:38