Execução Fiscal 0805680-09.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.885,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS BARROS DA SILVA

Reu

LIDIA CASTRO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:06

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:20

Mandado devolvido cancelado

26/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 11:28

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:51

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:06

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Despacho

•12/03/2018, 12:38

Despacho

•28/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:20

Mandado devolvido cancelado

26/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 11:28

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:59

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 11:06

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 09:14

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:54

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805680-09.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Face à intenção de conferir efeitos modificativos aos embargos de declaração opostos, com fulcro no art. 1.023, §2º, do NCPC, intime-se o embargado, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Em seguida, certifique-se e retornem conclusos. Int. Dil. Belém/PA, 13 de janeiro de 2022. HOMERO LAM

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 08:37

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal

09/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 09:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/09/2021, 10:39

Conclusos para decisão

31/08/2021, 10:22

Conclusos para decisão

31/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 09:44

Conclusos para despacho

28/07/2020, 08:09

Cancelada a movimentação processual

28/07/2020, 08:09

Conclusos para decisão

27/07/2020, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 04:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 12:44

Decorrido prazo de DOMINGOS BARROS DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 12:38

Conclusos para despacho

15/02/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 13:06

Decisão

•08/09/2021, 10:39

Decisão

•14/01/2022, 08:37

Decisão

•27/04/2022, 10:52

Decisão

•15/07/2022, 10:52

Decisão

•27/01/2023, 08:51

Despacho

•21/08/2023, 13:59

Despacho

•31/08/2023, 11:09

Decisão

•01/02/2024, 11:28

Sentença

•30/07/2025, 22:05