Agravo em Recurso Especial 0016988-37.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

EDSON DOS SANTOS FERREIRA

Autor

PAULO SOARES DE LIMA

Autor

RAFAEL SILVA DO CARMO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371595/2025

29/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 371595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 869206/2024 - AgRg

28/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869206 - AgRg no AREsp 2702018 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Conhecido o recurso de EDSON DOS SANTOS FERREIRA, PAULO SOARES DE LIMA e RAFAEL SILVA DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 869206/2024 - AgRg no AREsp 2702018

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 869206/2024

02/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 869206/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791648/2024

10/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 791648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:04

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371595/2025

29/04/2025, 10:26

Protocolizada Petição 371595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 869206/2024 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 13:20

28/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869206 - AgRg no AREsp 2702018 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025, 23:03

Conhecido o recurso de EDSON DOS SANTOS FERREIRA, PAULO SOARES DE LIMA e RAFAEL SILVA DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 869206/2024 - AgRg no AREsp 2702018

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 869206/2024

02/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 869206/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791648/2024

10/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 791648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Conheço do agravo de EDSON DOS SANTOS FERREIRA, PAULO SOARES DE LIMA e RAFAEL SILVA DO CARMO para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/08/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663761/2024

08/08/2024, 19:31

Protocolizada Petição 663761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/07/2024, 15:39