Recurso Especial 0022510-98.2009.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0022510-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/02/2022, 20:02

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e provido

16/12/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/12/2021, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/12/2021, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021, 08:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

17/11/2021, 05:31

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015)

16/11/2021, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021, 19:14

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021, 18:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2021, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2021, 14:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 22/02/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

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