Execução Fiscal 0001917-33.2010.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.567,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:07

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001917-33.2010.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:06

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

22/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 13:10

Decisão

•19/04/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 10:16

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:07

Publicado Decisão em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001917-33.2010.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:17

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:48

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição

06/05/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:05

Publicado Decisão em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001917-33.2010.8.14.0133 DECISÃO 1. Compulsando os autos verifico que a últim

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:12

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 13:10

Processo migrado do Sistema Libra

05/07/2021, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 12:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/07/2021, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2020, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2019, 15:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/10/2018, 13:40

AGUARDANDO REMESSA

23/05/2018, 15:34

AGUARDANDO REMESSA

23/05/2018, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2018, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2018, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 10:53

CONCLUSOS

19/08/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2016, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2014, 11:20

Remessa

14/11/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2014, 08:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/08/2014, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/08/2014, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/08/2014, 09:40

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

25/08/2014, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 13:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/08/2014, 13:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/08/2014, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/08/2014, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2014, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA

03/06/2014, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2014, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2014, 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2014, 12:45

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2014, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2013, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 12:00

AGUARDANDO MANDADO DE EXECUCAO

15/10/2013, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL

10/10/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 11:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2012, 10:40

PROVIDENCIAR MANDADO AVERBACAO

17/07/2012, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO

17/02/2011, 12:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/02/2011, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2010, 10:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2010, 08:38

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2010, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2010, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2010, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2010, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E PENAL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL E PENAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: AMARILDO JOSÉ MAZUTTI

06/10/2010, 08:55

Decisão

•27/04/2022, 11:22

Decisão

•31/08/2022, 09:17

Decisão

•31/08/2022, 12:06

Decisão

•09/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:15