Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0864032-23.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.306,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

03/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

15/04/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:26

Todas as movimentações(216)

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

03/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:45

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

15/04/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 23:12

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 13:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

01/04/2026, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 23:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 23:41

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 08:11

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 14:22

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/03/2026, 12:50

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de ato ordinatório

02/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:30

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:24

Desentranhado o documento

19/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:24

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2026, 23:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:02

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/11/2025, 15:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/10/2025, 22:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/10/2025, 09:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/10/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:01

Juntada de sentença

31/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 11:11

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 21:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 23:03

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/05/2025, 09:24

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/05/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 07:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/05/2025, 14:56

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 10:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:59

Juntada de Certidão

14/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2025, 10:43

Juntada de Certidão

11/04/2025, 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/04/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 08:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2025, 14:12

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/03/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Considerando que foram recolhidas equivocadamente custas para a expedição de ofício (ID 116674250), intimo a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher custas para envio de documento por via eletrônica ou de informática. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Icoaraci/Belém, 18 de junho de 2024. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0864032-23.2019.8.14.0301 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: De ordem da magistrada, Dra. Adelina Luiza Moreira Silva e Silva, considerando o pedido de consultas aos sistemas informatizados, intimo a parte requerente, para no prazo de 10 (Dez) dias, antecipadamente, recolher 1 (Uma) custas para ENVIO DE DOCUMENTO PELA VIA ELETRÔNICA, para as consultas RENAJUD, para o regular prosseguimento do feito. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 10 de maio de 2024.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 11:12

Juntada de Carta precatória

12/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: DUCIVALDO COSTA CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº. 0864032-23.2019.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro, em parte, o pedido do autor de ID nº. 85847273, e determino a suspensão dos presentes autos até o cumprimento do mandado de Busca e Apreensão na Comarca de BACURI/MA, protocolado sob nº 0800108-21.2023.8.10.0071, conforme dispõe o art. 313, V, “A” do CPC. Acautelem-se os autos em Secretaria at

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800108-21.2023.8.10.0071

06/03/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 19:44

Conclusos para decisão

03/03/2023, 19:44

Decorrido prazo de SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

09/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), acosta(s) aos autos, requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivame

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:55

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 09:36

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2022, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para o Envio de Documento pelo meio eletrônico (Consulta de endereço (04)), já deferido, ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento do processo, sob pena de

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:03

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: DUCIVALDO COSTA CASTRO DESPACHO Considerando ainda o tempo em que este feito se encontra estagnado e que, mesmo após diligências, não foi encontrada a parte requerida, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0864032-23.2019.8.14.0301 [Alienação Fiduciária] DEFIRO a consulta aos dados cadastrais do executado nos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL, mais adequados para

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:29

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:07

Publicado Despacho em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: DUCIVALDO COSTA CASTRO DESPACHO Considerando o tempo decorrido desde a petição de ID48966578, mais de 60 (sessenta) dias, não vislumbro motivo para sobrestamento do feito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0864032-23.2019.8.14.0301 [Alienação Fiduciária] Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento de Busca e Apreensão em domicílio di

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:27

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:19

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 09:19

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021, 01:42

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 11:47

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:46

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2021, 11:34

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:34

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 11:10

Conclusos para decisão

05/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 11:17

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 11:35

Conclusos para decisão

30/06/2021, 11:35

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 13:49

Cancelada a movimentação processual

13/03/2020, 13:45

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/12/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 09:50

Decisão

•01/07/2021, 11:17

Decisão

•05/07/2021, 11:06

Decisão

•16/07/2021, 11:10

Decisão

•27/07/2021, 11:08

Decisão

•13/08/2021, 11:34

Decisão

•13/08/2021, 13:46

Decisão

•29/09/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 13:46

Despacho

•26/04/2022, 16:04

Despacho

•27/04/2022, 11:42

Despacho

•01/08/2022, 15:29

Despacho

•02/08/2022, 15:55

Todos os documentos(63)

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 13:50

Decisão

•01/07/2021, 11:17

Decisão

•05/07/2021, 11:06

Decisão

•16/07/2021, 11:10

Decisão

•27/07/2021, 11:08

Decisão

•13/08/2021, 11:34

Decisão

•13/08/2021, 13:46

Decisão

•29/09/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 13:46

Despacho

•26/04/2022, 16:04

Despacho

•27/04/2022, 11:42

Despacho

•01/08/2022, 15:29

Despacho

•02/08/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:56

Decisão

•06/03/2023, 13:54

Decisão

•07/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:44

Decisão

•29/10/2024, 14:29

Decisão

•20/02/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:52

Despacho

•16/05/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:13

Decisão

•11/06/2025, 23:03

Sentença

•17/06/2025, 21:53

Sentença

•30/06/2025, 14:01

Decisão

•18/07/2025, 11:11

Sentença

•01/08/2025, 14:15

Sentença

•04/08/2025, 08:05

Sentença

•04/08/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 08:32

Decisão

•16/12/2025, 16:02

Decisão

•01/02/2026, 23:15

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:14

Decisão

•18/03/2026, 23:41

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 08:17

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 16:47

Decisão

•03/05/2026, 14:00