Agravo em Recurso Especial 0805381-81.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0805381-81.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146250/2025

25/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1146250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1017229/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017229 - AgRg no AREsp 3056596 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VITORIO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017229/2025 - AgRg no AREsp 3056596

11/11/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 1017229/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/10/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032573/2025

25/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1032573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

25/10/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 13:44

Decisão

•22/09/2025, 13:44

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146250/2025

Protocolizada Petição 1146250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1017229/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017229 - AgRg no AREsp 3056596 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de RAIMUNDO VITORIO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017229/2025 - AgRg no AREsp 3056596

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 1017229/2025 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032573/2025

Protocolizada Petição 1032573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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