Cumprimento Provisório de Sentença 0328344-62.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 301.503,63

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALE S/A

Autor

VALE S/A.

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALE S/A

Autor

VALE S/A.

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S/A. em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de VALE S/A. em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de VALE S/A. em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:35

Decorrido prazo de VALE S/A. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de VALE S/A em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALE S/A. em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:04

Decorrido prazo de VALE S/A. em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:14

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de VALE S/A. em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de VALE S/A. em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de VALE S/A. em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•22/06/2016, 08:30

Despacho

•25/08/2016, 13:47

24/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:35

Decorrido prazo de VALE S/A. em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de VALE S/A em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de VALE S/A. em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:04

Decorrido prazo de VALE S/A. em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2025, 07:57

Juntada de Certidão

20/01/2025, 07:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/01/2025, 10:02

Desentranhado o documento

15/01/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 09:59

Publicado Decisão em 19/12/2024.

22/12/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 23:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

17/12/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:38

Decorrido prazo de VALE S/A. em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 04:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão

02/09/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de VALE S/A em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:50

Decorrido prazo de VALE S/A. em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:50

Decorrido prazo de VALE S/A. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:10

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALE S/A, VALE S/A. REU: ESTADO DO PARÁ R. Hoje. 1. Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0328344-62.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. 02. Após, retornem conclusos. 03. Certifique-se e cump

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 11:49

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:56

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALE S/A, VALE S/A. REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0328344-62.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. VALE S/A ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face do ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Em decisão, a autoridade judiciária deferiu o pedido de tutela antecipada, ID. Num. 3454306 Citado, o requerido apresentou contestação.

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de VALE S/A em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:42

Decorrido prazo de VALE S/A. em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:42

Publicado Despacho em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALE S/A, VALE S/A. REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1. Determino a remessa dos autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 2. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0328344-62.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem conclu

28/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 13:53

Conclusos para despacho

07/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986 - STJ - Não informado)

01/07/2021, 21:45

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:20

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de VALE S/A. em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de VALE S/A. em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:51

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:32

Conclusos para despacho

19/05/2020, 13:40

Cancelada a movimentação processual

19/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 21:50

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2018, 21:48

Evento Projudi: 54 - Documento analisado

09/11/2016, 11:00

Evento Projudi: 53 - Juntada de Petição de Petição

08/11/2016, 17:36

Evento Projudi: 52 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A.(Leitura Automática)) em 01/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/10/16)

01/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 51 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A(Leitura Automática)) em 01/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/10/16)

01/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 48 - Ato ordinatório

19/10/2016, 11:31

Evento Projudi: 49 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A)

19/10/2016, 11:31

Evento Projudi: 50 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A.)

19/10/2016, 11:31

Evento Projudi: 47 - Certidão expedido(a)

19/10/2016, 11:29

Evento Projudi: 46 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCUS VINICIUS NERY LOBATO 9124 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ

19/10/2016, 11:27

Evento Projudi: 45 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/10/2016, 17:56

Evento Projudi: 44 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/09/16 *Referente ao evento Citação expedido(a)(25/08/16)

06/09/2016, 00:05

Evento Projudi: 43 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A.(Leitura Automática)) em 06/09/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(25/08/16)

06/09/2016, 00:04

Evento Projudi: 42 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A(Leitura Automática)) em 06/09/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(25/08/16)

06/09/2016, 00:04

Evento Projudi: 40 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A.(Leitura Automática)) em 06/09/16 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(25/08/16)

06/09/2016, 00:02

Evento Projudi: 41 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/09/16 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(25/08/16)

06/09/2016, 00:02

Evento Projudi: 39 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A(Leitura Automática)) em 06/09/16 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(25/08/16)

06/09/2016, 00:02

Evento Projudi: 36 - Ato ordinatório

25/08/2016, 13:47

Evento Projudi: 37 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A)

25/08/2016, 13:47

Evento Projudi: 38 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A.)

25/08/2016, 13:47

Evento Projudi: 35 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

25/08/2016, 13:25

Evento Projudi: 33 - Certidão expedido(a)

25/08/2016, 12:20

Evento Projudi: 34 - Remetidos os Autos para Contadoria

25/08/2016, 12:20

Evento Projudi: 31 - Citação expedido(a)

25/08/2016, 12:18

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/08/2016, 12:18

Evento Projudi: 30 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ

25/08/2016, 12:14

Evento Projudi: 28 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A.)

25/08/2016, 11:53

Evento Projudi: 26 - Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2016, 11:53

Evento Projudi: 29 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/08/2016, 11:53

Evento Projudi: 27 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A)

25/08/2016, 11:53

Evento Projudi: 25 - Juntada de Cálculos

22/08/2016, 08:43

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Petição

19/08/2016, 16:28

Evento Projudi: 23 - Juntada de Cálculos

07/07/2016, 11:23

Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Petição

06/07/2016, 16:17

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A(Leitura Automática)) em 05/07/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(22/06/16)

05/07/2016, 00:03

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A.(Leitura Automática)) em 05/07/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(22/06/16)

05/07/2016, 00:03

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A.(Leitura Automática)) em 04/07/16 *Referente ao evento Despacho(21/06/16)

02/07/2016, 00:01

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/07/16 *Referente ao evento Despacho(21/06/16)

02/07/2016, 00:01

Evento Projudi: 17 - Intimação lido(a) - (Por VALE S/A(Leitura Automática)) em 04/07/16 *Referente ao evento Despacho(21/06/16)

02/07/2016, 00:01

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

30/06/2016, 09:37

Evento Projudi: 16 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

30/06/2016, 09:37

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Petição

29/06/2016, 15:25

Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

22/06/2016, 08:30

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A.)

22/06/2016, 08:30

Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A)

22/06/2016, 08:30

Evento Projudi: 10 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

21/06/2016, 16:52

Evento Projudi: 5 - Despacho

21/06/2016, 14:08

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A)

21/06/2016, 14:08

Evento Projudi: 7 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de VALE S/A.)

21/06/2016, 14:08

Evento Projudi: 8 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/06/2016, 14:08

Evento Projudi: 9 - Remetidos os Autos para Contadoria

21/06/2016, 14:08

Evento Projudi: 4 - Juntada de Petição de Petição

17/06/2016, 17:27

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

08/06/2016, 17:08

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11247NPA

08/06/2016, 17:08

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

08/06/2016, 17:08

Despacho

•19/10/2016, 11:31

Despacho

•19/05/2020, 17:32

Despacho

•21/05/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:15

Decisão

•01/07/2021, 21:45

Decisão

•08/07/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:31

Despacho

•27/04/2022, 13:26

Sentença

•03/06/2022, 12:50

Decisão

•15/06/2022, 11:49

Decisão

•13/11/2023, 12:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•22/06/2016, 08:30

Despacho

•25/08/2016, 13:47

Despacho

•19/10/2016, 11:31

Despacho

•19/05/2020, 17:32

Despacho

•21/05/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 12:15

Decisão

•01/07/2021, 21:45

Decisão

•08/07/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:31

Despacho

•27/04/2022, 13:26

Sentença

•03/06/2022, 12:50

Decisão

•15/06/2022, 11:49

Decisão

•13/11/2023, 12:44

Decisão

•06/12/2023, 13:45

Decisão

•17/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:15