Execução Fiscal 0862345-45.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.568,39

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARTUR DE FARIAS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/12/2022, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de ARTUR DE FARIAS MARTINS em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTUR DE FARIAS MARTINS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que po Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0862345-45.2018.8.14.0301

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Expedição de Edital.

27/04/2022, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 23:49

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:29

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

22/12/2022, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de ARTUR DE FARIAS MARTINS em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:41

Documentos

Despacho

•17/10/2018, 12:22

Decisão

•26/07/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARTUR DE FARIAS MARTINS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que po Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0862345-45.2018.8.14.0301

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:35

Expedição de Edital.

27/04/2022, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 23:49

Juntada de Petição de certidão

07/04/2022, 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:29

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2022, 16:34

Juntada de relatório de custas

23/02/2022, 16:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/02/2022, 09:16

Decorrido prazo de ARTUR DE FARIAS MARTINS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:54

Juntada de identificação de ar

31/12/2021, 08:06

Publicado Sentença em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 10:17

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:46

Conclusos para decisão

28/04/2020, 08:15

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:22

Conclusos para despacho

17/10/2018, 08:20

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 14:36

Sentença

•09/11/2021, 10:17

Sentença

•07/12/2021, 09:27

Sentença

•07/12/2021, 09:28