Execução Fiscal 0800931-55.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 77.983,68

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 02:30

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 987

14/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, KM 7 MOD C 6 LT 21 QD C6, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Nome: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Endereço: Quadra Dois, SN, (Fl.32) QUADRA 0 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0800931-55.2019.8.14.0028

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:12

Todas as movimentações(34)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Documentos

Despacho

•19/03/2019, 11:20

Despacho

•28/03/2019, 14:42

20/08/2025, 02:30

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 987

14/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, KM 7 MOD C 6 LT 21 QD C6, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-000 EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Nome: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Endereço: Quadra Dois, SN, (Fl.32) QUADRA 0 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0800931-55.2019.8.14.0028

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 14:12

Conclusos para decisão

08/03/2021, 10:00

Juntada de Petição de Contrarrazões

30/07/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:32

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:05

Outras Decisões

18/06/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:23

Conclusos para decisão

12/12/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 11:20

Conclusos para despacho

18/03/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 15:06

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 11:42

Documento de Comprovação

•04/12/2019, 11:42

Decisão

•18/06/2020, 14:35

Decisão

•19/06/2020, 14:05

Decisão

•27/04/2022, 14:12

Decisão

•14/08/2025, 10:28