Execução Fiscal 0003170-61.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.625,67

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VIANORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2022, 09:39

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 08:53

Desentranhado o documento

16/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de VIANORTE LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:17

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIANORTE LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0003170-61.2015.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 12:25

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

27/12/2022, 09:39

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 08:53

Desentranhado o documento

16/11/2022, 08:53

Documentos

Despacho

•06/02/2015, 13:44

Despacho

•17/03/2017, 08:33

Decorrido prazo de VIANORTE LTDA em 29/09/2022 23:59.

02/10/2022, 05:17

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIANORTE LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0003170-61.2015.8.14.0301

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 15:37

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de VIANORTE LTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:20

Publicado Sentença em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VIANORTE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003170-61.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/04/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:59

Conclusos para despacho

23/08/2019, 14:10

Movimento Processual Retificado

23/08/2019, 14:03

Conclusos para decisão

05/07/2018, 07:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 10:10

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 19:52

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/06/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/06/17)

13/06/2017, 00:04

Evento Projudi: 17 - Ato ordinatório

01/06/2017, 10:35

Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/06/2017, 10:35

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

29/03/2017, 09:35

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/03/2017, 16:19

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/03/17)

28/03/2017, 00:02

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

17/03/2017, 08:33

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/03/2017, 08:33

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/06/2016, 08:25

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

14/05/2015, 11:30

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para VIANORTE LTDA

05/05/2015, 13:42

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 20/02/15 *Referente ao evento Despacho(06/02/15)

20/02/2015, 00:15

Evento Projudi: 4 - Despacho

06/02/2015, 13:44

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para VIANORTE LTDA

06/02/2015, 13:44

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/02/2015, 13:44

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para VIANORTE LTDA)

06/02/2015, 13:44

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

29/01/2015, 19:55

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11936PPA

29/01/2015, 19:55

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/01/2015, 19:55

Despacho

•01/06/2017, 10:35

Despacho

•10/03/2020, 12:59

Despacho

•17/01/2022, 18:31

Despacho

•16/02/2022, 09:27

Sentença

•13/04/2022, 09:11

Sentença

•27/04/2022, 14:16