Execução Fiscal 0848391-92.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.372,69

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SACRAGAS SACRAMEBTO DISTLTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de SACRAGAS SACRAMEBTO DISTLTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:38

Publicado Sentença em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: SACRAGAS SACRAMEBTO DISTLTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0848391-92.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da aç

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:21

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de SACRAGAS SACRAMEBTO DISTLTDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:38

Publicado Sentença em 29/04/2022.

Documentos

Despacho

•10/09/2019, 12:37

Despacho

•17/01/2022, 18:31

01/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: SACRAGAS SACRAMEBTO DISTLTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0848391-92.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da aç

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 08:08

Expedição de Carta.

06/04/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 12:37

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 11:50

Sentença

•13/04/2022, 11:51

Sentença

•27/04/2022, 14:17