Embargos à Execução Fiscal 0082657-82.2015.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 423.352,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

MADEIREIRA SEGREDO LTDA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:27

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de MADEIREIRA SEGREDO LTDA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:17

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA SEGREDO LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:43

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão

21/08/2022, 17:31

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:27

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de MADEIREIRA SEGREDO LTDA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:17

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Documentos

Documento de Migração

•27/04/2022, 14:15

Documento de Migração

•27/04/2022, 14:15

27/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA SEGREDO LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:43

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão

21/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:14

Decorrido prazo de MADEIREIRA SEGREDO LTDA em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: [email protected] Processo nº 0082657-82.2015.8.14.0074 Assunto: [Depósito Judicial] CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS AUTOS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que os presentes autos foram devidamente convertid

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS (169)

27/04/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00826578220158140074: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Ação Coletiva: N.

27/04/2022, 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2022, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2022, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2022, 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE (4062275), que representa a parte MADEIREIRA SEGREDO LTDA (5965528) no processo 00826578220158140074.

26/04/2022, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2022, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2022, 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2022, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2022, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2022, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2022, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/04/2022, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180469558726

26/04/2022, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2021, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210240805710

10/11/2021, 11:58

Remessa

10/11/2021, 11:58

A SECRETARIA

28/10/2021, 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/10/2021, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2021, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 14:38

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

18/10/2021, 14:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180469558726

01/09/2021, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2020, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020, 16:57

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2020, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 17:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180469558726

20/11/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 11:25

Remessa

20/11/2018, 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

20/11/2018, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2018, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180449339852

05/11/2018, 14:12

Remessa

05/11/2018, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 11:23

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADVOGADO DRº TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR OAB/2999 EMBARGOS DE EXCUÇAO I VOLUME Nº01 A 200 FLS, II VOLUME 201 A 400 FALTANDO FL 211, III VOLUME 401 A 486.

07/06/2018, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2018, 14:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2017, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 11:20

VISTA A PARTE - CARGA RÁPIDA DE UMA HORA PARA O ADVOGADO DRº RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE OAB:6797. DE EXECUÇÃO FISCAL COM 3 VOLUMES, 1 º VOLUME DE 01 A 200 FLS. 2 º VOLUME DE 200 A 400 FLS E 3º VOLUME DE 400 A 486 FLS.

02/05/2017, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 13:59

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

27/09/2016, 13:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

27/09/2016, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2016, 13:34

Remessa

18/02/2016, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2016, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2016, 14:15

Remessa - IMPUGNAÇÃO AO EMBARGOS A EXECUÇÃO

27/01/2016, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2016, 14:13

Remessa - JUNTADA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

27/01/2016, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2016, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2016, 14:11

Remessa

27/01/2016, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM 03 (TRES) PETIÇÕES

27/01/2016, 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2016, 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicidade

12/01/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2016, 11:40

Remessa - OFICIO Nº 194/2015-SPC-INFORMAÇÕES

11/01/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2016, 11:39

Remessa - OFICIO Nº 194/2015-SPC-INFORMAÇÕES

11/01/2016, 11:39

VISTA A PARTE - ENVIO DOS EXEQUENTE

02/12/2015, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/12/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 10:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/12/2015, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 11:54

Remessa

30/11/2015, 11:54

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/11/2015, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 17:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/11/2015, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 17:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/11/2015, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 17:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2015, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2015, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2015, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 09:32

Remessa

19/11/2015, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/11/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2015, 17:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2015, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00050107920138140074 - DOCUMENTO 20130302940713 - Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 1ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

15/09/2015, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2015, 14:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/08/2015, 14:49

Documento de Migração

•27/04/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:33

Decisão

•07/11/2023, 15:21

Decisão

•13/08/2025, 10:02

Decisão

•25/08/2025, 10:12