Procedimento do Juizado Especial Cível 0801634-88.2021.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAMILA SUELY LEAL GALVAO

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CAMILA SUELY LEAL GALVAO

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:56

Publicado Alvará em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:23

Juntada de Alvará

27/03/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

14/03/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 20:45

Juntada de petição

10/02/2025, 12:04

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:56

Publicado Alvará em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:23

Juntada de Alvará

27/03/2025, 12:23

Documentos

Sentença

•20/07/2021, 11:53

Sentença

•20/07/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

14/03/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 20:45

Juntada de petição

10/02/2025, 12:04

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

27/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2022, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 20:45

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801634-88.2021.8.14.0133 SENTENÇA DE EMBARGOS À PENHORA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de embargos à execução de astreintes, arguindo o embargante excesso de execução, pleiteando a improcedente a multa pleiteada, ou, sua redução. Em resposta, a embargada sustenta ser devido o valor executado, pugnando pela rejeição dos embargos e prosseguimento da execução. Analisando os embargos constato que a peça somente, e tão somente, reclama do

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:30

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de CAMILA SUELY LEAL GALVAO em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:17

Decorrido prazo de CAMILA SUELY LEAL GALVAO em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:39

Publicado Alvará em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Alvará - PROCESSO 0801634-88.2021.8.14.0133 DESPACHO R.H. Alvará da condenação expedido na forma requerida. Aguarda-se o prazo para resposta dos embargos executórios P.R.I.C. Marituba, 31 de janeiro de 2022. GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito

01/02/2022, 00:00

Juntada de Alvará

31/01/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 08:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:34

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:50

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:27

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:44

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:08

Conclusos para despacho

03/11/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 04:15

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 24/09/2021.

25/09/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:20

Transitado em Julgado em 04/08/2021

22/09/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:12

Não recebido o recurso de Lojas Americanas S/A - CNPJ: 33.014.556/1156-86 (RECLAMADO).

10/08/2021, 13:11

Conclusos para decisão

09/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:52

Transitado em Julgado em 04/08/2021

04/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:54

Decorrido prazo de CAMILA SUELY LEAL GALVAO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:54

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2021, 11:53

Audiência Una realizada para 20/07/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

20/07/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:39

Juntada de Petição de contestação

19/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de identificação de ar

09/07/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 13:02

Audiência Una designada para 20/07/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

07/06/2021, 12:57

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 13:17

Decisão

•10/08/2021, 13:11

Despacho

•03/11/2021, 18:08

Documento de Comprovação

•03/12/2021, 09:24

Despacho

•03/12/2021, 12:50

Sentença

•09/05/2022, 11:12

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 10:38

Acórdão

•11/09/2024, 09:01

Acórdão

•27/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:16