Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1101423 - AgRg no AREsp 2246888 - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/04/2023, 10:49
Não conhecido o recurso de WALMIR MONTEIRO BEZERRA e MIKENEDY DE FREITAS LEAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1101423/2022 - AgRg no AREsp 2246888
25/04/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR
18/04/2023, 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/12/2022, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138295/2022
08/12/2022, 11:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/12/2022, 11:35
Protocolizada Petição 1138295/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2022
08/12/2022, 11:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/12/2022, 13:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/11/2022, 17:02
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•29/11/2022, 23:35
05/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1101423 - AgRg no AREsp 2246888 - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/04/2023, 10:49
Não conhecido o recurso de WALMIR MONTEIRO BEZERRA e MIKENEDY DE FREITAS LEAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1101423/2022 - AgRg no AREsp 2246888
25/04/2023, 15:15
Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR
18/04/2023, 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/12/2022, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138295/2022
08/12/2022, 11:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/12/2022, 11:35
Protocolizada Petição 1138295/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2022
08/12/2022, 11:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/12/2022, 13:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2022, 13:25
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
01/12/2022, 12:15
Determinada a distribuição do feito
29/11/2022, 23:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/11/2022, 07:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1101423/2022
28/11/2022, 07:11
Protocolizada Petição 1101423/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2022
28/11/2022, 07:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084208/2022
23/11/2022, 14:21
Protocolizada Petição 1084208/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022
23/11/2022, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022
22/11/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2022, 19:24
Não conhecido o recurso de WALMIR MONTEIRO BEZERRA e MIKENEDY DE FREITAS LEAO
21/11/2022, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022
21/11/2022, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/11/2022, 12:54
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/11/2022, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ