Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0806689-55.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

WEVERTON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:32

Apensado ao processo 0810323-25.2023.8.14.0401

24/05/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 08/05/2023

10/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2023, 09:34

Publicado Sentença em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc... Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA, em desfavor de WEVERTON SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela suposta infração ao disposto no artigo 138 do Código Penal do Brasil. Através do despacho/decisão constante do ID de número 89781198 dos autos, fora deferido ao querelante o prazo de 15 quinzes dias para que o mesmo efetuasse o pagamento das custas processuais iniciais devidas. Acerca de tal determinação, fora

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

20/04/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:57

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:06

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:32

Apensado ao processo 0810323-25.2023.8.14.0401

24/05/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Comprovação

•21/04/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:49

Decisão

•26/04/2022, 08:11

Decisão

•27/04/2022, 15:56

Despacho

•02/05/2022, 09:33

Despacho

•17/10/2022, 11:48

Despacho

•17/10/2022, 13:29

Despacho

•28/03/2023, 12:40

Despacho

•28/03/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:09

Sentença

•20/04/2023, 12:39

Sentença

•24/04/2023, 11:46

24/05/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 08/05/2023

10/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2023, 09:34

Publicado Sentença em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc... Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA, em desfavor de WEVERTON SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela suposta infração ao disposto no artigo 138 do Código Penal do Brasil. Através do despacho/decisão constante do ID de número 89781198 dos autos, fora deferido ao querelante o prazo de 15 quinzes dias para que o mesmo efetuasse o pagamento das custas processuais iniciais devidas. Acerca de tal determinação, fora

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

20/04/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:36

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806689-55.2022.8.14.0401. Autor(a): WEVERTON SILVA DOS SANTOS Vítima: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Capitulação: Art. 138 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e oito (28) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRET

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:40

Audiência Preliminar realizada para 28/03/2023 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

28/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de WEVERTON SILVA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:19

Publicado Despacho em 19/10/2022.

20/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806689-55.2022.8.14.0401. Autor(a): WEVERTON SILVA DOS SANTOS Vítima: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Capitulação: Art. 138 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezessete (17) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO

18/10/2022, 00:00

Audiência Preliminar designada para 28/03/2023 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:48

Audiência Preliminar realizada para 17/10/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

17/10/2022, 11:19

Juntada de identificação de ar

04/08/2022, 06:16

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:36

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:16

Audiência Preliminar designada para 17/10/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:34

Decorrido prazo de WEVERTON SILVA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 07:07

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:33

Conclusos para despacho

02/05/2022, 06:52

Publicado Decisão em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:26

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. nº 0806689-55.2.022.8.14.0401 Ação Privada/ QUEIXA-CRIME Querelante: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Querelado: WEVERTON SILVA DOS SANTOS Capitulação Provisória: art. 138 do CP _______________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: R.H Vistos etc. Tratam-se os autos de Queixa-Crime oferecida por Carlos Reutman Santos da Silva, através de advogado legalmente constituído, para apuração da suposta prática do crime de cal

28/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:56

Acolhida a exceção de Incompetência

26/04/2022, 08:11

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 15:36

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 10:43