Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008345-27.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PAULO DE JESUS DE CASTRO NUNES

CPF 677.***.***-49

Reu

ARTHUR DO ROSARIO BRAGA DPC

OUTROS_PARTICIPANTES

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:03

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:52

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Juntada de Informações

05/09/2022, 09:51

Juntada de Informações

05/09/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/09/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:07

Juntada de Ofício

31/08/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 16/08/2018

31/08/2022, 12:09

Juntada de documento de migração

30/08/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: PAULO DE JESUS DE CASTRO NUNES Representante: Sandro Figueiredo da Costa (OAB/PA n.º 23.083) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante: Hamilton Nogueira Salame (15.ª Procuradoria de Justiça Criminal) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0008345-27.2015.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo no recurso especial e no recurso extraordinário (ID n.º 9451300), em uma única peça, interposto por Paulo de Jesus de Castro Nunes, con

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do ar

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PAULO DE JESUS CASTRO NUNES REPRESENTANTE: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (OAB/PA n.º 23.083) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: HAMILTON NOGUEIRA SALAME (15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. º: 0008345-27.2015.8.14.0401 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 7926548), interposto por Paulo de Jesus Castro Nunes, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 102 da Constituição da República, contra acórdã

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foram interpostos Recurso Especial e Recurso Extraordinário (Id. 7926548 e Id 7926549), estando facultada a apresentação de co

28/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

27/01/2022, 09:07

Documentos

Documento de Migração

•27/01/2022, 09:00

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•27/01/2022, 09:00

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•27/01/2022, 09:00

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•27/01/2022, 09:01

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•27/01/2022, 09:03

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•27/01/2022, 09:03

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•27/01/2022, 09:03

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•27/01/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:13

Decisão

•09/05/2022, 11:51

Decisão

•09/05/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:55

Despacho

•08/06/2022, 19:09

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