Recurso Especial 0006473-33.2010.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0006473-33.2010.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719432/2025

11/08/2025, 21:21

Protocolizada Petição 719432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

11/08/2025, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Expedição de Ofício nº 203626/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/08/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Conhecido o recurso de EDINALDO PEREIRA DA CUNHA e provido em parte não informado SEXTA TURMA OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:28

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 16:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

Ofício

•04/08/2025, 10:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719432/2025

Protocolizada Petição 719432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Expedição de Ofício nº 203626/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

Conhecido o recurso de EDINALDO PEREIRA DA CUNHA e provido em parte não informado SEXTA TURMA OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

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