Embargos à Execução Fiscal 0801169-26.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 323.051,76
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:48
Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO VERDELHO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:48
Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:20
Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO VERDELHO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.
10/11/2025, 15:56
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 19/08/2025 23:59.
10/11/2025, 15:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/10/2025, 13:53
Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 14:37
Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
13/06/2025, 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 18:11
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Todas as movimentações
(83)
Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:48
Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO VERDELHO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:48
Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:20
Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO VERDELHO em 11/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2025 23:59.
10/11/2025, 15:56
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 19/08/2025 23:59.
10/11/2025, 15:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/10/2025, 13:53
Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 14:37
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 14:37
Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
13/06/2025, 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2024, 10:21
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 18:11
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 08:38
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 08:36
Juntada de Petição de apelação
09/11/2023, 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 03:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 03:40
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 03:38
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 03:38
Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023, 21:16
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 21:16
Cancelada a movimentação processual
18/09/2023, 10:00
Conclusos para decisão
18/09/2023, 10:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023, 21:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
08/07/2023, 03:26
Cancelada a movimentação processual
24/05/2023, 09:37
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 20:49
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 11:50
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 11:29
Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 19:26
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 07:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 01. Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 02. Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801169-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
19/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023, 10:56
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 04/04/2023 23:59.
08/04/2023, 02:12
Conclusos para decisão
04/04/2023, 15:20
Apensado ao processo 0814171-97.2021.8.14.0301
04/04/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 15:16
Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023, 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023, 08:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H. 01. Determino o apensamento dos autos ao processo de nº 0814171-97.2021.8.14.0301, em trâmite nesta vara. 02. Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801169-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
13/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 13:26
Cancelada a movimentação processual
10/03/2023, 12:58
Conclusos para despacho
10/03/2023, 12:58
Juntada de Certidão
09/03/2023, 10:54
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022, 05:46
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022, 05:12
Publicado Intimação em 08/09/2022.
09/09/2022, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022, 01:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o pro Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801169-26.2022.8.14.0301
07/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 10:49
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 10:49
Expedição de Decisão.
06/09/2022, 10:49
Cancelada a movimentação processual
02/09/2022, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022, 10:18
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 17:50
Juntada de Petição de petição
19/03/2022, 16:48
Juntada de Petição de petição
16/02/2022, 16:25
Conclusos para despacho
14/02/2022, 09:20
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 09:19
Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022, 03:59
Juntada de Petição de petição
10/02/2022, 20:53
Juntada de Petição de petição
10/02/2022, 14:22
Juntada de Petição de petição
08/02/2022, 09:48
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.
02/02/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801169-26.2022.8.14.0301. EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EMBARGANTE sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 48106047, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 31 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Exec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico
01/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 12:01
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 12:01
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 12:00
Juntada de Petição de petição
25/01/2022, 13:17
Juntada de Petição de Petição
24/01/2022, 20:28
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2022, 11:35
Conclusos para decisão
13/01/2022, 10:00
Juntada de Petição de petição
12/01/2022, 17:49
Distribuído por sorteio
12/01/2022, 07:35
Documentos
Decisão
•
17/01/2022, 11:35
Ato Ordinatório
•
31/01/2022, 12:00
Ato Ordinatório
•
31/01/2022, 12:01
Despacho
•
25/08/2022, 10:18
Despacho
•
10/03/2023, 13:26
Despacho
•
04/04/2023, 15:16
Decisão
•
18/05/2023, 10:56
Decisão
•
20/09/2023, 21:16
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•
30/12/2024, 11:33
Decisão
•
07/01/2025, 09:12
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 09:34
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 09:34
Decisão
•
07/05/2025, 14:28
Decisão
•
12/05/2025, 14:27