Agravo em Recurso Especial 0016174-12.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0016174-12.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239195/2023

24/03/2023, 18:41

Protocolizada Petição 239195/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:23

Conhecido o recurso de ANTONIO CLEITON GOMES DE BARROS e não-provido

22/03/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988580/2022

27/10/2022, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022, 21:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 23:10