Execução Fiscal 0004185-88.2014.8.14.0046 - TJPA

Execução Fiscal 0004185-88.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:44

Juntada de Informações

30/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

17/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:19

Juntada de decisão

09/02/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Prainha, nos autos da Execução Fiscal interposta contra E. C. DE CARVALHO COMÉRCIO. Coube-me a relatoria do feito por distribuição. É o relatório do essencial. DECIDO. Denota-se dos autos que se trata de ação de execução fiscal, referente a anuidades cobrados pelo conselho regional de medicina veterinária,

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:24

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 17:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 27/10/2022 23:59.

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