Procedimento Comum Cível 0807744-62.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 43.667,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

19/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:29

Juntada de decisão

14/10/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSS em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:08

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:33

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Documentos

Decisão

•14/09/2019, 12:29

Decisão

•16/09/2019, 11:09

19/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:29

Juntada de decisão

14/10/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

10/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSS em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de INSS em 02/05/2023 23:59.

10/06/2023, 03:01

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 18:04

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0807744-62.2019.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Nome: ARISVALDO SILVA RODRIGUES Endereço: Rua xavantes 20, s/n, qua

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 15:07

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:01

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 14:52

Publicado Decisão em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0807744-62.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: ARISVALDO SILVA RODRIGUES Endereço: Rua xavantes 20, s/n, quadra 08, parque dos carajas, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: INSS Endereço: desconhecido DECISÃO Tendo em vista A certidã

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 20:51

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 08:42

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:59

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:59

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:59

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:39

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:44

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:39

Publicado Decisão em 02/12/2021.

03/12/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 04:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de INSS em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de INSS em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:40

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 21:18

Decorrido prazo de ARISVALDO SILVA RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:20

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:07

Juntada de Ofício

10/11/2021, 11:33

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:16

Nomeado perito

03/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:07

Conclusos para decisão

07/04/2021, 12:41

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:03

Juntada de Ofício

23/02/2021, 13:02

Juntada de Ofício

06/02/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 11:09

Movimento Processual Retificado

16/09/2019, 11:08

Conclusos para decisão

16/09/2019, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2019, 12:29

Conclusos para decisão

27/08/2019, 23:24

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 23:24

Decisão

•23/02/2021, 13:03

Decisão

•03/11/2021, 15:07

Decisão

•30/11/2021, 14:37

Decisão

•27/04/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:24

Sentença

•27/03/2023, 14:48

Sentença

•28/03/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:08

Decisão

•30/12/2023, 15:07

Decisão

•09/01/2024, 10:53

Acórdão

•28/08/2025, 08:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/09/2019, 12:29

Decisão

•16/09/2019, 11:09

Decisão

•23/02/2021, 13:03

Decisão

•03/11/2021, 15:07

Decisão

•30/11/2021, 14:37

Decisão

•27/04/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:24

Sentença

•27/03/2023, 14:48

Sentença

•28/03/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:08

Decisão

•30/12/2023, 15:07

Decisão

•09/01/2024, 10:53

Acórdão

•28/08/2025, 08:11

Acórdão

•28/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:29