—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRAGANCA

Autor

—

Partes do Processo(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINDOMAR LUIZ CALDAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(98)