Ação Penal - Procedimento Sumário 0060568-54.2015.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0060568-54.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:28

Transitado em Julgado em 18/07/2022

21/07/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0060568-54.2015.8.14.0401 Assunto [Injúria] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Sentença Vistos, etc. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia em desfavor de PAULO RONALDO TRINDADE, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime definido no art. 140, § 3°, do Código Penal. Posteriormente formulou proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.0

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de PAULO RONALDO TRINDADE em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 08:31

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0060568-54.2015.8.14.0401 Assunto [Injúria] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Sentença Vistos, etc. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia em desfavor de PAULO RONALDO TRINDADE, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime definido no art. 140, § 3°, do Código Penal. Posteriormente formulou proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.0

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

26/04/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:58

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2022, 06:05

Decisão

•21/02/2022, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 18/07/2022

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PAULO RONALDO TRINDADE em 09/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 02/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

Conclusos para julgamento

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