Procedimento Comum Cível 0805985-36.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 218.574,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE

CNPJ

Autor

DISTRITO SANITARIO INDIGENA GUAMA TOCANTINS

Terceiro

VALE

Terceiro

ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE

OAB/PA 10199·CPF·Representa: Autor

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA

OAB/PA 8298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE

CNPJ

Autor

DISTRITO SANITARIO INDIGENA GUAMA TOCANTINS

Terceiro

VALE

Terceiro

ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA

CNPJ

Reu

DISTRITO SANITARIO INDIGENA GUAMA TOCANTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:55

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 16:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:21

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/02/2019, 12:05

Decisão

•22/03/2019, 11:32

28/08/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:55

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 16:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0805985-36.2018.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “b”, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Contestação apresentada. M

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 21:50

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:44

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 15:01

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 14/03/2023 15:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

20/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2023, 00:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

03/03/2023, 14:10

Recebidos os autos no CEJUSC.

03/03/2023, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 08:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:51

Publicado Documento de Comprovação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE REU: ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA, ASSOCIACAO INDIGENA ROHOKATEJE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA V Documento de Comprovação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE MARABÁ/PA Av. VP Oito Quadra Especial Lote 2A, Folha 32 - Nova Marabá, Marabá - PA, 68508-150. Contato: (94) 3322-5600/ramal 238/241 - WhatsApp (94) 99126-7914 - e-mail: [email protected] Processo nº 0805985-36.2018.8.14.0028

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 08:18

Juntada de Mandado

18/01/2023, 08:15

Juntada de Mandado

18/01/2023, 08:12

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 08:11

Desentranhado o documento

18/01/2023, 08:11

Recebidos os autos do CEJUSC

16/01/2023, 18:13

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 18:12

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/03/2023 15:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

16/01/2023, 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

04/10/2022, 11:15

Recebidos os autos no CEJUSC.

04/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE Endereço: Reserva Indígena Mãe Maria, S/N, Km 29, BR 222, BR 222, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000. Contato Telefônico: REQUERIDO(A):Nome: ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA Endereço: BR KM 30, S/N, ZONA RURAL, BOM JESUS DO TOC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0805985-36.2018.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 02/02/2021 23:59.

06/03/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 19:16

Conclusos para decisão

14/12/2020, 23:26

Juntada de Petição de Petição

14/12/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2020, 08:08

Conclusos para decisão

04/12/2019, 19:30

Juntada de certidão

04/12/2019, 19:29

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 24/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 19:10

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 18:40

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 10:53

Decorrido prazo de VALE em 05/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2019, 16:36

Juntada de Petição de diligência

29/06/2019, 16:36

Juntada de Petição de certidão

02/05/2019, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2019, 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO SANITARIO INDIGENA GUAMA TOCANTINS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 14:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 19:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 17:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KUPEJIPOKTI PARKATEJE em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 12:52

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 11:59

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 11:55

Juntada de mandado

22/03/2019, 11:42

Juntada de mandado

22/03/2019, 11:38

Juntada de mandado

22/03/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 09:17

Decisão

•03/12/2020, 08:08

Decisão

•07/12/2020, 11:38

Decisão

•12/04/2022, 14:01

Decisão

•28/04/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:29

Decisão

•21/03/2024, 16:24

Sentença

•01/08/2025, 10:28

Sentença

•01/08/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 08:25