Execução Fiscal 0004393-83.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 7.288,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0881067-54.2023.8.14.0301

13/09/2023, 11:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 29/06/2023

11/09/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME em 28/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:11

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO:20 VINTE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente ed Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará Unidade de Processamento Judicial Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0004393-83.2014.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:58

Expedição de Edital.

04/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 01:15

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 0881067-54.2023.8.14.0301

13/09/2023, 11:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 29/06/2023

11/09/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•30/01/2014, 13:18

Despacho

•25/03/2020, 12:56

11/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME em 28/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:11

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO:20 VINTE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente ed Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará Unidade de Processamento Judicial Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0004393-83.2014.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:58

Expedição de Edital.

04/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 01:15

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:14

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0004393-83.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagament

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/04/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 12:56

Conclusos para despacho

27/11/2019, 11:55

Movimento Processual Retificado

27/11/2019, 11:55

Conclusos para decisão

05/03/2018, 12:26

Juntada de Certidão

05/03/2018, 12:23

Processo migrado do Sistema Projudi

22/12/2017, 23:00

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/03/16 *Referente ao evento Despacho(26/02/16)

08/03/2016, 00:05

Evento Projudi: 16 - Despacho

26/02/2016, 13:21

Evento Projudi: 18 - Expedição de Intimação - (Para PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME)

26/02/2016, 13:21

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/02/2016, 13:21

Evento Projudi: 15 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/06/2014, 11:51

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/04/2014, 12:19

Evento Projudi: 13 - Documento analisado

16/04/2014, 12:19

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA 5555 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

16/04/2014, 12:19

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/04/2014, 15:53

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

17/02/2014, 09:58

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME

13/02/2014, 13:43

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 05/02/14 *Referente ao evento Despacho(30/01/14)

05/02/2014, 10:09

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

30/01/2014, 13:19

Evento Projudi: 4 - Despacho

30/01/2014, 13:19

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME)

30/01/2014, 13:19

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para PEJOTA COM. DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. - ME

30/01/2014, 13:18

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

27/01/2014, 10:35

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

27/01/2014, 10:35

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

27/01/2014, 10:35

Despacho

•18/01/2022, 10:10

Sentença

•27/04/2022, 10:32

Sentença

•28/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:07