Execução Fiscal 0008515-81.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.037,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMERICO C DE VILHENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:36

Baixa Definitiva

26/09/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 17/07/2025

26/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de AMERICO C DE VILHENA em 16/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:47

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:25

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:36

Baixa Definitiva

26/09/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 17/07/2025

26/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:57

Decorrido prazo de AMERICO C DE VILHENA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 16:04

Decisão

•21/05/2024, 12:14

Intimação de Decisão

•22/05/2024, 09:37

Intimação de Decisão

•24/05/2024, 08:41

Sentença

•08/04/2025, 14:11

Sentença

•23/06/2025, 09:17

27/07/2025, 02:47

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de AMERICO C DE VILHENA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMERICO C DE VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008515-81.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 18:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 16:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:50

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 10:47

EXPEDIR OFICIO

20/03/2017, 06:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2017, 17:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017, 17:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170098239865

14/03/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 10:50

Remessa

14/03/2017, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:59

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:18

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 15:03

Remessa

05/07/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2012, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2012, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2012, 12:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2012, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/04/2012, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

09/04/2012, 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 12:13

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:38

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 10:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO CITADO PELO CORREIO

26/04/2010, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 10:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 12:38

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 224.989/2009

12/03/2010, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

12/03/2010, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2010, 09:23

CITACAO

10/03/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2010, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:16

AUTUAÇÃO

09/03/2010, 07:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

02/03/2010, 14:46