Execução Fiscal 0024581-44.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2007

Valor da Causa

R$ 3.618,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANUEL VALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO O. R. DE LIMA

Reu

PAULO BARBOSA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL VALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 27/11/2017

14/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de BENEDITO O. R. DE LIMA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM, MANUEL VALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: BENEDITO O. R. DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024581-44.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:21

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 27/11/2017

14/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de BENEDITO O. R. DE LIMA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 02/05/2022.

Documentos

Certidão

•29/04/2022, 00:00

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM, MANUEL VALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: BENEDITO O. R. DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024581-44.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 21:20

Desarquivamento - s

21/08/2021, 20:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00245818020078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00245814420078140301.

21/08/2021, 20:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

23/07/2021, 09:24

A SECRETARIA - caixa: 21525 arquivo regional

22/07/2021, 09:06

REMESSA INTERNA

01/02/2019, 09:21

AO SETOR DE ARQUIVO

21/01/2019, 11:49

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

21/01/2019, 11:49

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/12/2018, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 11:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

23/10/2018, 09:25

Definitivo - transito em julgado

23/10/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 11:41

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

16/10/2018, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2018, 08:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2018, 08:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/07/2018, 08:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2018, 08:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2018, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

15/06/2018, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2018, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

13/06/2018, 14:27

MANDADO(S) A CENTRAL

13/06/2018, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 08:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/06/2018, 08:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2018, 15:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/02/2018, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2018, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2018, 08:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

10/01/2018, 11:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

10/01/2018, 11:13

À UNAJ

08/01/2018, 07:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/01/2018, 07:34

À UNAJ

18/12/2017, 15:09

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2017, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/11/2017, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2017, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2017, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2017, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2017, 06:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2017, 14:18

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 11:55

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170121193460

27/03/2017, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2017, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2017, 15:46

Remessa

27/03/2017, 15:46

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:08

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2016, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2016, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2016, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2016, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 15:36

Remessa

03/02/2016, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 12:27

OUTROS

16/09/2015, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2015, 13:14

OUTROS

27/03/2015, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2015, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2015, 12:16

OUTROS

01/10/2014, 08:43

OUTROS

24/07/2014, 09:19

OUTROS

04/06/2014, 10:37

OUTROS

14/04/2014, 11:25

OUTROS

29/08/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 10:21

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 12:00

AGUARDADANDO DESPACHO

20/03/2013, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2013, 12:32

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2012, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2012, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

08/10/2012, 09:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

14/05/2008, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2008, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2008, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 12:24

VINCULAÇÃO - contra-razões de apelação

14/05/2008, 09:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081038183

13/05/2008, 18:20

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Pedro Lima, OAB/PA 939, fone: 3222-5615 . Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2008, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3430/07 executado

28/04/2008, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 12:00

DIGA O APELADO

24/04/2008, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2008, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/04/2008, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/04/2008, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/04/2008, 12:07

VINCULAÇÃO - APELAÇÃO

09/04/2008, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS - 3430/07

08/04/2008, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2008, 13:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081026874

08/04/2008, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo, através do servidor Fábio Laredo.. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/03/2008, 09:42

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/03/2008, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3430/07 exequente

18/02/2008, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2008, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2008, 09:13

SENTENCA TIPO B COM MERITO

14/02/2008, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2008, 13:46

EXCLUI DESPACHO - 489919452 - Excluir / 9

14/02/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2008, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2008, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2008, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2008, 11:32

VINCULAÇÃO - Contra-razões à exceção de pré-executividade

09/01/2008, 09:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000640

07/01/2008, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2007, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3430/07 exequente

07/11/2007, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2007, 10:54

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/11/2007, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2007, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2007, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 12:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :MANUEL VALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA inclusão do AdvogadoPEDRO BATISTA DE LIMA

17/10/2007, 15:56

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: MANUEL VALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA

17/10/2007, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2007, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2007, 13:27

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE totalmente PROCEDENTE

17/10/2007, 10:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071064669

16/10/2007, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2007, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO POR CARTA DE CITACAO

14/09/2007, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA - AGUARDANDO RETORNO DE AR. Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2007, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO - 3430/07

29/08/2007, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2007, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2007, 11:50

CITACAO 25A. VARA

27/08/2007, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2007, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2007, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/08/2007, 15:25

AUTUAÇÃO

24/08/2007, 12:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

20/08/2007, 15:10