Ação Penal - Procedimento Sumário 0007855-03.2019.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS

Reu

DEJACY BARBOSA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE

OAB/PA 612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:08

Publicado Sentença em 20/02/2025.

23/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:14

Extinta a punibilidade por prescrição

18/02/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 10:29

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 17:54

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:08

Publicado Sentença em 20/02/2025.

23/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 09:37

18/02/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:14

Extinta a punibilidade por prescrição

18/02/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 10:29

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:59

Julgado procedente o pedido

23/05/2023, 20:37

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:41

Juntada de Petição de alegações finais

02/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 19:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 11:30 Vara Única de Muaná.

18/10/2022, 18:07

Juntada de Ofício

14/10/2022, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0007855-03.2019.8.14.0033 De ordem e nos termos do art. 1º, § 1º, do provimento nº 006/2006-CRMB, em da impossibilidade de se realizar a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia de hoje (21/06/2022), uma vez que o MM. Juiz que se encontra respondendo por esta comarca também responder por onde é titular, sendo a Comarca de Ponta de Pedras, onde realizará audiências na data de hoje, ficando impossibilitado de se fazer aqui presente, REDESIGNO a audiência

01/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 13:57

Juntada de Ofício

31/08/2022, 11:52

Juntada de Ofício

31/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:30

Juntada de Ofício

31/08/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:30 Vara Única de Muaná.

31/08/2022, 11:09

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 09:37

Juntada de Ofício

20/06/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 17:04

Juntada de Ofício

12/05/2022, 14:30

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 19:54

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2022, 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007855-03.2019.8.14.0033. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins legais e de direito, que o presente processo foi convertido em autos eletrônicos e migrado ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto no Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP, estando encerrada sua tramitação em au Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ

29/04/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 10:35

Juntada de Ofício

28/04/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:00 Vara Única de Muaná.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 10:22

À DISTRIBUIÇÃO - Para Digitalização.

22/10/2021, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2021, 12:27

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/10/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 10:03

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/10/2021, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2021, 10:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/09/2021, 14:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

25/08/2021, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2021, 11:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/08/2021, 08:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/08/2021, 08:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/08/2021, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : NEREU COELHO MARTINS

28/07/2021, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/07/2021, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/07/2021, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/07/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:51

CITACAO - CITACAO

26/07/2021, 10:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/03/2021, 12:26

AO SETOR DE ARQUIVO - A-66

16/10/2020, 11:33

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

16/10/2020, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 11:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/09/2020, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2020, 12:45

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/09/2020, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2020, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 14:54

Denúncia - Denúncia

14/09/2020, 14:54

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

15/07/2020, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007855-03.2019.8.14.0033 em distribuição por continuidade

02/07/2020, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ TITULAR: LUIZ TRINDADE JUNIOR

02/07/2020, 11:46

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

02/07/2020, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/07/2020, 11:46

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

16/03/2020, 08:40

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

12/02/2020, 13:15

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

14/01/2020, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 10:28

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

01/11/2019, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2019, 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - IPL: 132/2019.000363-8

24/10/2019, 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190440764033

24/10/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 09:19

Remessa

24/10/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 21:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 21:13

Homologação - Homologação

18/10/2019, 21:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2019, 21:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2019, 19:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 19:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2019, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2019, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ TITULAR: LUIZ TRINDADE JUNIOR

18/10/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:30

Despacho

•18/10/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 08:39

Sentença

•23/05/2023, 20:37

Sentença

•18/02/2025, 10:33

Sentença

•18/02/2025, 19:14