Execução Fiscal 0016892-90.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2000

Valor da Causa

R$ 15.602,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

DELCIO DA SILVA FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/02/2201, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2201, 21:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de DELCIO DA SILVA FARIAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Todas as movimentações(180)

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/02/2201, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2201, 21:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:44

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 10:37

Intimação de Decisão

•03/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 10:37

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de DELCIO DA SILVA FARIAS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:14

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: DELCIO DA SILVA FARIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016892-90.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:45

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 21:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00168926320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00168929020008140301.

21/08/2021, 19:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

21/07/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/07/2021, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2021, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2021, 11:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/07/2021, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:41

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2019, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2019, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2019, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2019, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 11:34

Remessa

27/09/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 13:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2018, 12:48

Remessa

31/08/2018, 12:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/08/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2018, 14:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2018, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 14:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2018, 14:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2018, 14:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2018, 14:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2018, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2018, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2018, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2018, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 16:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2018, 16:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2018, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2018, 07:09

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2018, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2018, 14:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:31

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:04

AGUARDADANDO DESPACHO

27/02/2012, 10:06

AGUARDADANDO DESPACHO

28/09/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2011, 10:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - embargos

05/08/2009, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2009, 10:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DO GABINETE SEM DESPACHO

26/05/2009, 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2009, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/01/2009, 10:23

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/12/2008, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2008, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2008, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através do servidor Ygor Ramon Farias, RG 5754871. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2008, 08:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior

31/10/2008, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7515/00

25/09/2008, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7515/00 autora

18/09/2008, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2008, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

30/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7515/02 - autora

17/05/2007, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2007, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2007, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

04/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2007, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2007, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/04/2007, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/04/2007, 12:41

VINCULAÇÃO

17/04/2007, 09:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071022938

16/04/2007, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

15/03/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/11/2006, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7515/00

23/06/2006, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2006, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/04/2006, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/04/2006, 16:09

VINCULAÇÃO

18/04/2006, 13:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061020522

17/04/2006, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

17/04/2006, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200610072601

01/02/2006, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7515/00 - da exequente

20/09/2005, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2005, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2005, 12:56

VINCULAÇÃO -

18/08/2005, 09:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/08/2005, 11:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051043617

17/08/2005, 11:11

AGUARD. CUSTAS FINAIS - 7515/00

05/08/2005, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2005, 13:16

MANDADO CUMPRIDO

27/06/2005, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/06/2005, 08:56

PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2005, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2003, 13:45

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7515/00

22/05/2003, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2003, 12:02

PENHORA

21/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2003, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2001, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2001, 12:57

VINCULAÇÃO

14/05/2001, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7515/00

11/05/2001, 09:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011017043

04/05/2001, 09:34

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/04/2001, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7515/00

20/03/2001, 05:49

RESENHA - 7515/00

01/03/2001, 05:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2001, 05:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2000, 04:55

AUTUAÇÃO

24/08/2000, 10:34

TRANSF. DE SECRETARIA

09/08/2000, 10:50

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - 315/94. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. INT.

05/01/1995, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 315/94. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. INT.

05/01/1995, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.315/94 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. INT.

30/11/1994, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.315/94 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. INT.

30/11/1994, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

01/11/1994, 05:51

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC. 315/94: CITE-SE.

25/10/1994, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC. 315/94: CITE-SE.

25/10/1994, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

17/10/1994, 05:51

CITACAO E PENHORA

17/10/1994, 05:51

ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 998

05/10/1994, 08:19

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - CITE-SE. (PROC.315/94).

04/10/1994, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CITE-SE. (PROC.315/94).

04/10/1994, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

14/09/1994, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

14/09/1994, 08:11