Execução Fiscal 0064387-18.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.010,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROBERTO DE J NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:10

Decorrido prazo de ROBERTO DE J NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Todas as movimentações(91)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 12:58

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:24

29/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:10

Decorrido prazo de ROBERTO DE J NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROBERTO DE J NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064387-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 06:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 08:27

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:40

EXPEDIR OFICIO

04/08/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 08:43

Remessa

03/08/2016, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:58

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 13:46

Remessa

04/05/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 13:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2011, 09:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2011, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2011, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

27/07/2011, 11:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

08/03/2010, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 13:06

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 218.605/2009

28/01/2010, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO - citacção correio

28/01/2010, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2010, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:01

CITACAO

19/01/2010, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:51

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 08:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/12/2009, 17:41

Sentença

•22/11/2024, 16:32