Execução Fiscal 0057353-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.087,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GUILHERVAL ARAUJO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de GUILHERVAL ARAUJO MENDES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 12:58

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:25

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de GUILHERVAL ARAUJO MENDES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUILHERVAL ARAUJO MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057353-89.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:15

Remessa

22/07/2021, 11:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:37

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:26

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:35

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 13:39

Remessa

04/05/2016, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2011, 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/11/2011, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/11/2011, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2011, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2011, 09:07

Remessa

05/10/2011, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

21/02/2011, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062537-82 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mudança area

08/02/2011, 12:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.677/09

15/12/2009, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:28

CITACAO

04/12/2009, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:12

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 07:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

27/11/2009, 15:54