Execução Fiscal 0061755-19.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.071,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSCARINA R DA SILVA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de OSCARINA R DA SILVA. em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 12:58

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:24

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de OSCARINA R DA SILVA. em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSCARINA R DA SILVA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061755-19.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

21/08/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 21:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/08/2021, 21:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:43

Remessa

22/07/2021, 13:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:11

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 11:11

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 14:48

Remessa

14/04/2016, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2013, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2012, 12:59

Remessa

14/12/2012, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2012, 12:59

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

31/10/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2012, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2012, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2012, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2012, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 15:07

Remessa

26/09/2012, 15:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:52

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2011, 11:47

Remessa

16/12/2011, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2011, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

15/04/2011, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2011, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 12:16

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2011, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2011, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/01/2011, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/12/2010, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/12/2010, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/03/2010, 08:54

CITACAO E PENHORA

02/03/2010, 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTICA

12/02/2010, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.417/09

08/01/2010, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:51

CITACAO

16/12/2009, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 09:10

AUTUAÇÃO

10/12/2009, 06:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

08/12/2009, 15:50