Execução Fiscal 0010874-38.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.184,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOANA L GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/12/2023, 08:52

Apensado ao processo 0834884-25.2023.8.14.0301

03/04/2023, 11:05

Apensado ao processo 0833050-84.2023.8.14.0301

30/03/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

30/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de JOANA L GONCALVES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:12

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de JOANA L GONCALVES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Todas as movimentações(216)

Juntada de Certidão

28/12/2023, 08:52

Apensado ao processo 0834884-25.2023.8.14.0301

03/04/2023, 11:05

Apensado ao processo 0833050-84.2023.8.14.0301

30/03/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

30/03/2023, 10:42

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOANA L GONCALVES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:51

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:12

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de JOANA L GONCALVES em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOANA L GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010874-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 16:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/08/2021, 16:41

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:30

Remessa

23/07/2021, 11:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/07/2021, 08:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/07/2021, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 08:44

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2021, 08:44

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/07/2021, 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/07/2021, 11:10

À UNAJ

08/04/2021, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 12:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/11/2020, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 11:15

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

29/10/2020, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2020, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2020, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2020, 15:24

Remessa

05/08/2020, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2019, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 15:42

Remessa

04/12/2019, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2019, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 11:25

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2019, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 17:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 17:04

Remessa

04/02/2019, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:34

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:52

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:25

Remessa

15/02/2018, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 06:25

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 18:15

Remessa

27/04/2017, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:39

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:45

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 15:57

Remessa

24/06/2016, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 15:38

Remessa

30/09/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 11:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2014, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2014, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2014, 12:41

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 10:32

Remessa

30/05/2014, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/02/2013, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2013, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2013, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2013, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 12:21

Remessa

08/01/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2012, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2012, 15:26

Remessa

07/11/2012, 15:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2012, 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2012, 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2012, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

07/08/2012, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

02/02/2011, 11:48

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 10:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 10:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

16/11/2009, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 10:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 08:48

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2009, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO - 3796/09

11/03/2009, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 13:08

CITACAO 25A. VARA

05/03/2009, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 16:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 13:12

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 10:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

16/02/2009, 11:27