Execução Fiscal 0027791-30.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/06/2012
Valor da Causa
R$ 1.187,40
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
CGP CONSTRUCOES GERAIS DO PARA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 12:46
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 13:58
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 09:18
Documentos
Decisão
•
16/10/2023, 07:32
Intimação de Decisão
•
30/10/2023, 10:34
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2025, 09:57
Conclusos para decisão
29/07/2025, 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:52
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 13:31
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 02:07
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 11:35
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 10:34
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 10:34
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 12:46
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 13:58
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2025, 09:57
Conclusos para decisão
29/07/2025, 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:52
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 13:31
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 02:07
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 11:35
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 10:34
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 10:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
16/10/2023, 07:32
Conclusos para decisão
21/07/2023, 09:22
Decorrido prazo de CGP CONSTRUCOES GERAIS DO PARA LTDA em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022, 04:13
Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2022, 12:44
Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
01/05/2022, 01:14
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 13:50
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 13:50
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CGP CONSTRUCOES GERAIS DO PARA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027791-30.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 08:46
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2022, 08:46
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 08:46
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 08:46
Processo migrado do sistema Libra
28/08/2021, 14:36
REMESSA INTERNA
29/07/2021, 11:31
Remessa
22/07/2021, 08:59
PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2019, 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019, 15:36
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/05/2019, 15:36
PREPARACAO DE MANDADO
05/11/2018, 16:35
PREPARACAO DE MANDADO
28/07/2016, 06:53
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 10:14
PREPARACAO DE MANDADO
23/01/2014, 13:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2014, 13:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2014, 13:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2014, 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2014, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2013, 11:54
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
17/10/2013, 11:54
PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2013, 12:44
PROVIDENCIAR OUTROS
15/10/2013, 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2013, 09:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2013, 09:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/10/2013, 09:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2013, 13:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/07/2013, 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2013, 09:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/07/2013, 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2013, 09:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2013, 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2013, 07:52
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
25/06/2013, 07:52
AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido
14/06/2013, 23:15
AGUARD. RETORNO DE AR
24/05/2013, 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013, 12:12
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
24/05/2013, 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013, 12:08
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
24/05/2013, 12:08
PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2012, 11:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/07/2012, 10:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2012, 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2012, 10:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00277913020128140301: - Observação alterada.
06/07/2012, 09:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/07/2012, 13:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
04/07/2012, 13:46
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/06/2012, 08:11
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/06/2012, 08:11
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
21/06/2012, 15:08
Decisão
•
24/05/2025, 11:39
Decisão
•
24/11/2025, 09:57
Intimação de Decisão
•
12/03/2026, 09:18