Execução Fiscal 0027791-30.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.187,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CGP CONSTRUCOES GERAIS DO PARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 07:32

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 10:34

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/10/2023, 07:32

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de CGP CONSTRUCOES GERAIS DO PARA LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 12:44

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CGP CONSTRUCOES GERAIS DO PARA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027791-30.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:36

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:53

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 23:15

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00277913020128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2012, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/07/2012, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:08