Execução Fiscal 0853314-98.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 9.709,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIO DE PESCA FELISBERTO LTDA ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de COMERCIO DE PESCA FELISBERTO LTDA ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:18

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COMERCIO DE PESCA FELISBERTO LTDA ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853314-98.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:21

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:08

Decorrido prazo de COMERCIO DE PESCA FELISBERTO LTDA ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 10:33

Despacho

•17/01/2022, 12:01

27/05/2022, 03:18

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COMERCIO DE PESCA FELISBERTO LTDA ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853314-98.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:03

Extinto o processo por desistência

13/04/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:26

Conclusos para decisão

24/04/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:33

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:29

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 12:26

Sentença

•13/04/2022, 09:12

Sentença

•28/04/2022, 08:46