Execução Fiscal 0041499-50.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.089,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A T T GOMES COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de A T T GOMES COMERCIO E SERVICOS - ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A T T GOMES COMERCIO E SERVICOS - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041499-50.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de A T T GOMES COMERCIO E SERVICOS - ME em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 12:39

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A T T GOMES COMERCIO E SERVICOS - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041499-50.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 16:03

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:49

Remessa

22/07/2021, 13:31

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2016, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 15:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2016, 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2014, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 14:39

Remessa

20/02/2014, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/02/2014, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/02/2014, 09:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2014, 08:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2014, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/01/2014, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

13/01/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 08:08

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 08:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/03/2013, 10:57

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 09:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2013, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2012, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00414995020128140301: - Observação alterada.

13/09/2012, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2012, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2012, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

31/08/2012, 15:35