Execução Fiscal 0029336-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.405,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GRACILEA GURJAO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de GRACILEA GURJAO VIEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 11:35

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRACILEA GURJAO VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029336-72.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:47

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de GRACILEA GURJAO VIEIRA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:13

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 11:35

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRACILEA GURJAO VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029336-72.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 18:51

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2012, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2012, 12:12

Remessa

18/06/2012, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2011, 09:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2011, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/12/2011, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2011, 08:25

A FAZENDA PÚBLICA

13/12/2011, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:25

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00293367220118140301: - Observação alterada.

05/09/2011, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2011, 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2011, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

26/08/2011, 12:45